HC 1071498 - DECISAO

HC 1071498 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2026
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Regimento Interno Do STJ Processo Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de recurso
  2. 2 fundamentação no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
  • Publique-se.