RHC 233221 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente SEVERINO DE OLIVEIRA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Recorrente: SEVERINO DE OLIVEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 March 2026
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação
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Parties
SEVERINO DE OLIVEIRA
Recorrente
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente SEVERINO DE OLIVEIRA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
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