AREsp 2888132 - DECISAO

AREsp 2888132 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela peticionária em razão da celebração de acordo entre as partes.

Parties
Recorrente: EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL 2 SPE LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Recurso / Desistência De Recurso (homologação)
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Acordo Entre as Partes, Homologação De Desistência
Direito Processual Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Acordo Entre as Partes Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL 2 SPE LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência De Recurso (homologação)

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela peticionária em razão da celebração de acordo entre as partes.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.