HC 1076179 - DECISAO

HC 1076179 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2026
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência Do Recurso
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo recorrente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.