PUIL 6030 - DECISAO
Manifestado pelo requerente, por procurador habilitado com poderes para desistir, a ausência de interesse no prosseguimento do recurso impõe a homologação do pedido, obstando o seguimento do recurso por superveniente inexistência jurídica.
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- Parties
- Requerente: TH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 May 2026
- Procedural Posture
- PUIL Petição 00313466/2026 / Homologação De Desistência
- Outcome
- homologo o pedido de desistência
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Pedido
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Parties
TH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Requerente
Procedural Posture
PUIL Petição 00313466/2026 / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 possibilidade de desistência unilateral do recorrente
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Manifestado pelo requerente, por procurador habilitado com poderes para desistir, a ausência de interesse no prosseguimento do recurso impõe a homologação do pedido, obstando o seguimento do recurso por superveniente inexistência jurídica.
Court Disposition
homologo o pedido de desistência
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem.
Full Case Text
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