REsp 2150327 - DECISAO

REsp 2150327 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso Especial, Sistemática Dos Recursos Repetitivos, Homologação De Desistência
Processo Civil Desistência De Recurso Especial Sistemática Dos Recursos Repetitivos Homologação De Desistência

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de homologação de desistência do recurso especial
  2. 2 qualificação do recurso especial à sistemática qualificada (repetitivos)

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.
  • Publique-se.