AREsp 2958263 - DECISAO

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O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis, inclusive para a homologação judicial do acordo noticiado.

Parties
Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Homologado o pedido de desistência do agravo em recurso especial e determinado o retorno dos autos ao juízo de origem.
Legal Topics
Desistência Do Agravo, Homologação De Acordo, Remessa Ao Juízo De Origem
Direito Processual Civil Desistência Do Agravo Homologação De Acordo Remessa Ao Juízo De Origem

Case Brief

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de agravo em recurso especial
  2. 2 Efeitos jurídicos da desistência
  3. 3 Remessa dos autos ao juízo de origem para homologação de acordo

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis, inclusive para a homologação judicial do acordo noticiado.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência do agravo em recurso especial e determinado o retorno dos autos ao juízo de origem.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, inclusive para a homologação judicial do acordo noticiado.