HC 973175 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 31 January 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência Do Agravo Regimental, Homologação De Desistência

Processo Recursos Desistência Do Agravo Regimental Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS às fls. 51/52, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.