HC 973175 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Agravante: GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 31 January 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência Do Agravo Regimental, Homologação De Desistência
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Parties
GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS às fls. 51/52, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS às fls. 51/52, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA