HC 1079302 - DECISAO

HC 1079302 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Habeas Corpus, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Do Habeas Corpus Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Fundamentação no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.