AREsp 2462413 - DECISAO
Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: PACIENTES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 July 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência Do Habeas Corpus, Homologação
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Parties
PACIENTES
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus, impetrado em favor de PACIENTES , em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Sobreveio petição 00183878/2024 em que a parte requer desistência (e-STJ fl. 212/213 ). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA