HC 942198 - DECISAO

HC 942198 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do agravante foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: IVO CATUREBA DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento
Outcome
Desistência do julgamento do agravo regimental homologada.
Legal Topics
Desistência Do Julgamento, Agravo Regimental, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Processo Recursos Desistência Do Julgamento Agravo Regimental Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

IVO CATUREBA DE SOUZA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do agravante foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do julgamento do agravo regimental homologada.

Orders

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