HC 981265 - DECISAO

HC 981265 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante VIVIANE MARIA ROMERO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Agravante: VIVIANE MARIA ROMERO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência Do Julgamento
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência Do Julgamento, Agravo Regimental, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Do Julgamento Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VIVIANE MARIA ROMERO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante VIVIANE MARIA ROMERO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante VIVIANE MARIA ROMERO à fl. 194, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.