HC 990698 - DECISAO

HC 990698 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ERIKELSON DE SOUZA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Julgamento, Agravo Regimental, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Processo Desistência Do Julgamento Agravo Regimental Homologação

Case Brief

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Parties

ERIKELSON DE SOUZA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ERIKELSON DE SOUZA SILVA à fl. 1377, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.