HC 999724 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do agravante foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: RAFAEL DE SOUZA SABATINE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 August 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento
Outcome: Homologado o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental.
Legal Topics: Desistência Do Julgamento, Agravo Regimental, Art. 34, Inciso IX Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Desistência Do Julgamento Agravo Regimental Art. 34, Inciso IX Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Parties

RAFAEL DE SOUZA SABATINE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento

Legal Issues

1 homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do agravante foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental.

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante RAFAEL DE SOUZA SABATINE às fls. 214, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.