HC 991289 - DECISAO

HC 991289 - DECISAO

Diante da expedição de alvará de soltura em favor do paciente em 8/4/2025, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Paciente: paciente; Defesa: defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Pedido, Perda Do Objeto, Alvará De Soltura
Regimento Interno Do STJ Desistência Do Pedido Perda Do Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

paciente

Paciente

defesa

Defesa

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 desistência do pedido
  2. 2 superveniente perda do objeto por expedição de alvará de soltura
  3. 3 homologação com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante da expedição de alvará de soltura em favor do paciente em 8/4/2025, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.