TP 3408 - DECISAO

TP 3408 - DECISAO

Não havendo possibilidade de prosseguir com a análise do feito diante da desistência formulada, o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2021
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência Do Pedido, Homologação
Direito Processual Desistência Do Pedido Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Requerente

Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do pedido
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Não havendo possibilidade de prosseguir com a análise do feito diante da desistência formulada, o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.