HC 991289 - DECISAO
Diante da expedição de alvará de soltura em favor do paciente em 8/4/2025, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: paciente; Defesa: defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 June 2025
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência Do Pedido, Perda Do Objeto, Alvará De Soltura
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Parties
paciente
Paciente
defesa
Defesa
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 desistência do pedido
- 2 superveniente perda do objeto por expedição de alvará de soltura
- 3 homologação com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Diante da expedição de alvará de soltura em favor do paciente em 8/4/2025, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO A defesa requer a desistência do pedido, ante a superveniente perda do objeto deste procedimento, uma vez que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 8/4/2025. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e destaco a diligente postura da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito (fl. 154). EMENTA