RHC 146363 - DECISAO

RHC 146363 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão do requerimento formulado pela defesa.

Parties
Recorrente: RODRIGO SANTOS ZELA; Órgão De Origem: Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Notificado: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Pedido De Liminar, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Desistência Do Recurso Pedido De Liminar Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

RODRIGO SANTOS ZELA

Recorrente

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Órgão De Origem

Ministério Público

Notificado

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso
  2. 2 Notificação ao Ministério Público

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão do requerimento formulado pela defesa.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público.
  • Publique-se.