REsp 1954113 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pelo procurador do recorrente para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 September 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência do recurso homologado.
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de recurso
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pelo procurador do recorrente para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Court Disposition
Pedido de desistência do recurso homologado.
Orders
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pelo procurador do recorrente (e-STJ, fl. 103/117) na petição de fl. 102(e-STJ).
- Publique-se.
Full Case Text
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