REsp 1788144 - DECISAO

REsp 1788144 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial e declaro a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial
Outcome
Homologada a desistência do recurso especial; declarada a extinção do procedimento recursal.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Extinção Do Procedimento Recursal, Homologação, Regimento Interno
Processo Civil Desistência Do Recurso Extinção Do Procedimento Recursal Homologação Regimento Interno

Case Brief

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Parties

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do recurso especial
  2. 2 perda de objeto do recurso
  3. 3 homologação da desistência e extinção do procedimento recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial e declaro a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso especial; declarada a extinção do procedimento recursal.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.