RHC 155102 - DECISAO

RHC 155102 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pelo recorrente e nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se a desistência.

Parties
Recorrente: JOSE PANSINI; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Apresentado E Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Arquivamento Por Perda De Objeto, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Do Recurso Arquivamento Por Perda De Objeto Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

JOSE PANSINI

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Apresentado E Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 pedido de arquivamento por superveniente perda de objeto
  3. 3 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pelo recorrente e nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se a desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado na Petição n. 897.537/2021 (fl. 176).
  • Publique-se.