RHC 155499 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente à fl. 226, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 October 2021
Procedural Posture: Desistência De Recurso / Decisão Homologatória
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Homologação

Direito Processual Recursos Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Desistência De Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente à fl. 226, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

Publique-se.