AREsp 1572748 - DECISAO

AREsp 1572748 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência do agravo interno interposto às fls. 1135-1146, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do agravo interno homologado
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Agravo Interno
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Agravo Interno

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do agravo interno
  2. 2 Determinação de remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência do agravo interno interposto às fls. 1135-1146, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo interno homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo interno interposto às fls. 1135-1146, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.