AREsp 1973818 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 501 do Código de Processo Civil e 34, IX, do RISTJ.

Parties: Agravante: ANDRE PITAGORAS DA SILVA CRUZ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 December 2021
Procedural Posture: Agravo / Desistência Do Recurso Homologada; Extinção Do Procedimento Recursal
Outcome: Homologada a desistência do recurso e declarada a extinção do procedimento recursal.
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Recurso Especial, Admissibilidade De Recurso

Processo Civil Recursal Desistência Do Recurso Recurso Especial Admissibilidade De Recurso

Case Brief

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Parties

ANDRE PITAGORAS DA SILVA CRUZ

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Desistência Do Recurso Homologada; Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

1 Desistência do recurso especial e sua homologação
2 Efeitos da homologação: extinção do procedimento recursal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 501 do Código de Processo Civil e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso e declarada a extinção do procedimento recursal.

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso e declaro a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 501 do Código de Processo Civil e 34, IX, do RISTJ.
Publique-se. Dê-se baixa.