RHC 156715 - DECISAO

RHC 156715 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus, uma vez que a advogada requerida postulou a desistência e o paciente obteve liberdade nos autos de outro habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties
Paciente: Marcos de Azevedo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Habeas Corpus, Concessão De Liberdade, Homologação De Desistência
Direito Penal Processo Penal Desistência Do Recurso Habeas Corpus Concessão De Liberdade Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

Marcos de Azevedo

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso em habeas corpus nos termos do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus, uma vez que a advogada requerida postulou a desistência e o paciente obteve liberdade nos autos de outro habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.