RHC 190203 - DECISAO

RHC 190203 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação De Desistência
Regimento Interno Do STJ Processo Desistência Do Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.