REsp 2101291 - DECISAO

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HOMOLOGOU-SE o pedido de desistência apresentado pela recorrente com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ, e declarou-se extinto o procedimento recursal relativo ao recurso especial, determinando-se a publicação e intimação.

Parties
Recorrente: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso
Outcome
Pedido de desistência homologado; procedimento recursal declarado extinto.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Desistência Da Ação, Renúncia Do Autor, Homologação
Processual Civil Desistência Do Recurso Desistência Da Ação Renúncia Do Autor Homologação

Case Brief

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Parties

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial nos termos do art. 998 do CPC/2015
  2. 2 Distinção entre desistência da ação, desistência do recurso e renúncia do autor
  3. 3 Declaração de extinção do procedimento recursal relativo ao recurso especial

Ratio Decidendi

HOMOLOGOU-SE o pedido de desistência apresentado pela recorrente com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ, e declarou-se extinto o procedimento recursal relativo ao recurso especial, determinando-se a publicação e intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; procedimento recursal declarado extinto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.