RHC 168582 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência apresentado pela parte.
- Parties
- Impetrante: THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Pedido De Liminar, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA
Impetrante
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Recorrido
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recurso em habeas corpus
- 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência apresentado pela parte.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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