RHC 172147 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Source-derived case information.
- Parties
- Impetrante: RITA CRISTINA ZAGALLO MARQUES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso
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Parties
RITA CRISTINA ZAGALLO MARQUES
Impetrante
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por RITA CRISTINA ZAGALLO MARQUES contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Instada a se manifestar, s obreveio petição em que a parte requer desistência (e-STJ fl. 180). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA