HC 898579 - DECISAO

HC 898579 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do agravante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Agravante: THIAGO LENIN RIBAMAR CRUZ PEIXOTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2024
Procedural Posture
Agravo / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação De Desistência
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

THIAGO LENIN RIBAMAR CRUZ PEIXOTO

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do agravante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.