REsp 2126334 - DECISAO

REsp 2126334 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado (fls. 157/158) e, por isso, não conheço do recurso especial, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno a parte ao pagamento de honorários recursais em R$ 100,00, por considerar o curto tempo de tramitação (oito meses) e a baixa complexidade da demanda, que se resolve com a homologação da desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência E Não Conhecimento Do Recurso Especial
Outcome
Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação em honorários recursais de R$ 100,00.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Honorários Recursais, Não Conhecimento Do Recurso Especial, Arts. 932 E 998 Do Cpc/2015
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Honorários Recursais Não Conhecimento Do Recurso Especial Arts. 932 E 998 Do Cpc/2015

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Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência E Não Conhecimento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 Não conhecimento do recurso especial com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015
  3. 3 Condenação em honorários recursais

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado (fls. 157/158) e, por isso, não conheço do recurso especial, com fundamento nos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; condeno a parte ao pagamento de honorários recursais em R$ 100,00, por considerar o curto tempo de tramitação (oito meses) e a baixa complexidade da demanda, que se resolve com a homologação da desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso especial não conhecido; condenação em honorários recursais de R$ 100,00.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência (e-STJ fls. 157/158).
  • Não conheço do recurso especial, na forma dos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015.