REsp 2150101 - DECISAO

REsp 2150101 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo recorrente e declaro extinto o procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: Haroldo Marques de Oliveira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial; Homologação E Declaração De Extinção Do Procedimento Recursal
Outcome
Homologada a desistência do recurso especial e declarada a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX do RISTJ
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Procedimento Recursal, Homologação
Processo Civil Desistência Do Recurso Perda Superveniente Do Objeto Extinção Do Procedimento Recursal Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

Haroldo Marques de Oliveira

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial; Homologação E Declaração De Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 desistência do recurso especial
  3. 3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo recorrente e declaro extinto o procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso especial e declarada a extinção do procedimento recursal nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX do RISTJ

Orders

  • Torno sem efeito a decisão de fls. 301-306, publicada em 26/6/2024 (fl. 307).
  • Homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do recurso, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC/15 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ.