AREsp 2321486 - DECISAO
Diante da comunicação de acordo entre as partes e do pedido de homologação, homologo a desistência do presente recurso nos termos do art. 998 do CPC/2015.
- Parties
- Requerente: MOISE BENISTI; Requerente: PAULETTE KAMAROV BENISTI
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 August 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso homologada
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Homologação, Acordo Entre as Partes, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
MOISE BENISTI
Requerente
PAULETTE KAMAROV BENISTI
Requerente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do recurso em razão de acordo entre as partes
- 2 Homologação da desistência do recurso nos termos do art. 998 do CPC/2015
Ratio Decidendi
Diante da comunicação de acordo entre as partes e do pedido de homologação, homologo a desistência do presente recurso nos termos do art. 998 do CPC/2015.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada
Orders
- Homologo a desistência do presente recurso nos termos do art. 998 do CPC/2015.
- Publique-se.
Full Case Text
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