REsp 2049765 - DECISAO

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A desistência do recurso foi homologada porque o recorrente comunicou a ausência de interesse e requereu a desistência e a renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S. A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Desistência do recurso homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Renúncia Ao Prazo Recursal, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Renúncia Ao Prazo Recursal Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S. A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 renúncia ao prazo recursal
  3. 3 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

A desistência do recurso foi homologada porque o recorrente comunicou a ausência de interesse e requereu a desistência e a renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.