AREsp 2142107 - DECISAO

AREsp 2142107 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Recurso
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Agravo Regimental, Agravo Em Recurso Especial
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Do Recurso Agravo Regimental Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 petição protocolada por equívoco

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.