REsp 1959341 - DECISAO

REsp 1959341 - DECISAO

À luz dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte recorrente e declarou-se extinto o procedimento recursal relativo a este agravo interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação Da Desistência Do Recurso; Extinção Do Procedimento Recursal
Outcome
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO o procedimento recursal relativo a este agravo interno.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Desistência Da Ação, Renúncia, Extinção Do Processo, Cpc/2015, RISTJ
Processo Civil Desistência Do Recurso Desistência Da Ação Renúncia Extinção Do Processo Cpc/2015 RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação Da Desistência Do Recurso; Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de desistência do recurso
  2. 2 distinção entre desistência da ação, desistência do recurso e renúncia
  3. 3 efeitos processuais e materiais da desistência e da renúncia

Ratio Decidendi

À luz dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte recorrente e declarou-se extinto o procedimento recursal relativo a este agravo interno.

Court Disposition

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO o procedimento recursal relativo a este agravo interno.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.