AREsp 2665582 - DECISAO

AREsp 2665582 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Parties
Recorrente: parte recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Recursos Repetitivos, Homologação
Processo Civil Desistência Do Recurso Recursos Repetitivos Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 conveniência de submeter aos recursos repetitivos
  2. 2 homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.
  • Publique-se.