AREsp 2595624 - DECISAO

AREsp 2595624 - DECISAO

Em razão da celebração de acordo entre as partes e nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso.

Parties
Recorrente: CLARO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação De Acordo Entre as Partes
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência Do Recurso Homologação De Acordo Entre as Partes

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Parties

CLARO S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 celebração de acordo entre as partes
  3. 3 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Em razão da celebração de acordo entre as partes e nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.