REsp 2141993 - DECISAO

REsp 2141993 - DECISAO

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso para produzir seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Recurso Especial, Repetitivos
Processo Civil Desistência Do Recurso Recurso Especial Repetitivos

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do prosseguimento do recurso especial
  2. 2 qualificação do recurso especial à sistemática qualificada

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso para produzir seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.
  • Publique-se.