REsp 2166159 - DECISAO

REsp 2166159 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 December 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Recurso Especial, Recursos Repetitivos, Qualificação Do Recurso Especial À Sistemática Qualificada
Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Recurso Especial Recursos Repetitivos Qualificação Do Recurso Especial À Sistemática Qualificada

Case Brief

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC
  2. 2 Qualificação do recurso especial à sistemática dos recursos repetitivos

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso.
  • Publique-se.