AREsp 2779915 - DECISAO

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Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela agravante com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos, determinando que, após certificação do trânsito em julgado, os autos sejam baixados à origem.

Parties
Agravante: BANCO INTERMEDIUM SA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do agravo em recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Agravo Em Recurso Especial, Art. 998 Do CPC
Processo Civil Desistência Do Recurso Agravo Em Recurso Especial Art. 998 Do CPC

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BANCO INTERMEDIUM SA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 homologação da desistência e seus efeitos jurídicos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela agravante com fundamento no art. 998 do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos, determinando que, após certificação do trânsito em julgado, os autos sejam baixados à origem.

Court Disposition

Desistência do agravo em recurso especial homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente agravo em recurso especial, para que produza seus efeitos jurídicos.
  • Após a certificação do trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.