RHC 218511 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: VALDECIR ANTONIO QUEIROZ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2025
Procedural Posture: Recurso / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

VALDECIR ANTONIO QUEIROZ

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente VALDECIR ANTONIO QUEIROZ à fl. 265, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.