REsp 1940968 - DECISAO

REsp 1940968 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Recorrente: TATIANE FERRINHO - MICROEMPRESA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Processo Civil Processo No STJ Desistência Do Recurso Homologação

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Parties

TATIANE FERRINHO - MICROEMPRESA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso e sua homologação pelo tribunal
  2. 2 Remessa dos autos à origem para providências cabíveis

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.
  • Publique-se.