RHC 221322 - DECISAO

RHC 221322 - DECISAO

O pedido de desistência do recurso foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação De Desistência
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Do Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recurso foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Publique-se