REsp 2234264 - DECISAO
Considerando a manifestação da parte recorrente manifestando ausência de interesse e requerendo a desistência do recurso e a renúncia ao prazo recursal, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ e determino a imediata baixa dos autos ao juízo de origem.
- Parties
- Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 October 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência Do Recurso; Baixa Dos Autos Ao Juízo De Origem Determinada
- Outcome
- Desistência do recurso homologada; determinada a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.
- Legal Topics
- Desistência Do Recurso, Renúncia Ao Prazo Recursal, Extinção Do Processo, Homologação
Case Brief
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Parties
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência Do Recurso; Baixa Dos Autos Ao Juízo De Origem Determinada
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 renúncia ao prazo recursal
- 3 extinção do processo
Ratio Decidendi
Considerando a manifestação da parte recorrente manifestando ausência de interesse e requerendo a desistência do recurso e a renúncia ao prazo recursal, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ e determino a imediata baixa dos autos ao juízo de origem.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada; determinada a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.
Orders
- Homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Determino a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem.
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