AREsp 3029605 - DECISAO

AREsp 3029605 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente, tendo em vista a perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Desistência Do Recurso Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 desistência do recurso
  3. 3 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente, tendo em vista a perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.