HC 1044460 - DECISAO

HC 1044460 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência porque houve julgamento do mérito recursal no Aresp n. 2970625/DF.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Homologação
Desistência Do Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 julgamento do mérito no Aresp n. 2970625/DF

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência porque houve julgamento do mérito recursal no Aresp n. 2970625/DF.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
  • Publique-se