HC 1045086 - DECISAO

HC 1045086 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência Do Recurso, Regimento Interno Do STJ, Homologação
Processo Civil Direito Processual Desistência Do Recurso Regimento Interno Do STJ Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do recurso
  2. 2 homologação com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.