AREsp 3004646 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela recorrente porque foi informada a realização do depósito integral da condenação e requerido o afastamento do recurso, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ; determino o envio dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Parties: Recorrente: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 January 2026
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: pedido de desistência do recurso especial homologado; autos remetidos ao juízo de origem
Legal Topics: Desistência Do Recurso, Embargos De Declaração, Depósito Judicial

Direito Processual Civil Desistência Do Recurso Embargos De Declaração Depósito Judicial

Case Brief

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Parties

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 desistência do recurso especial
2 homologação nos termos do art. 998 do CPC/2015
3 apresentação de depósito integral da condenação

Ratio Decidendi

Court Disposition

pedido de desistência do recurso especial homologado; autos remetidos ao juízo de origem

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado por CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A., nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.